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Hilton Mascarenhas

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Comunidade terapêutica de Juiz de Fora é condenada por submeter dependentes químicos à situação análoga à de escravidão
Data: 07-10-2025
A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma instituição terapêutica e trabalhadores “acolhidos”, condenando a instituição e seu representante legal, de forma solidária, ao pagamento de...
Joalheria deve indenizar vendedora por cobranças abusivas e exigência de trabalho em pé
Data: 07-10-2025
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou joalheria a pagar indenização no valor de R$ 17 mil a vendedora que sofreu assédio moral. De acordo com os autos, a empresa não permitia que a trabalhadora se sentasse ao longo de toda ...
1ª Turma do TRT-RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial
Data: 07-10-2025
Resumo: Indústria ajuizou ação contra a União, por meio da qual pretendia não cumprir as determinações da Lei de Igualdade (Lei 14.611/2023). A Lei determina que empresas com mais de 100 empregados divulguem semestralmente informaçõe...
Comunidade terapêutica de Juiz de Fora é condenada por submeter dependentes químicos à situação análoga à de escravidão
Data: 07-10-2025
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© 2025. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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