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Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 15ª Região

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que caiu de uma escada durante o trabalho. A decisão, que reformou a sentença da primeira inst&aci...

Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 15ª Região

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que caiu de uma escada durante o trabalho. A decisão, que reformou a sentença da primeira inst&aci...

Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 4ª Região

Resumo:

  • Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico comprovando incapacidade psíquica no momento da rescisão.
  • ...
Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 4ª Região

Resumo:

  • Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico comprovando incapacidade psíquica no momento da rescisão.
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Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 4ª Região

Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido mantida, durante a gestação, em atividades consideradas insalubres. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal R...

Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 4ª Região

Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido mantida, durante a gestação, em atividades consideradas insalubres. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal R...

Trabalhadora que bebeu em serviço na loja de calçados consegue reversão da justa causa
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 3ª Região

A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que foi flagrada bebendo em serviço. Além de pagar as parcelas devidas na modalidade de dispensa imotivada, a empresa terá que indenizar a traba...

Trabalhadora que bebeu em serviço na loja de calçados consegue reversão da justa causa
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 3ª Região

A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que foi flagrada bebendo em serviço. Além de pagar as parcelas devidas na modalidade de dispensa imotivada, a empresa terá que indenizar a traba...

Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 3ª Região

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador que foi acusado pela empregadora de postar figurinhas “desrespeitosas” em um grupo corporativo de WhatsApp. A empresa, do ramo de servi&ccedi...

Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp
Data: 24-04-2025 - Fonte: TRT 3ª Região

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador que foi acusado pela empregadora de postar figurinhas “desrespeitosas” em um grupo corporativo de WhatsApp. A empresa, do ramo de servi&ccedi...

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© 2025. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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